Notícias

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STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho   O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça … Conteúdo

Guedes diz que Senado ‘deu um passo para trás’ ao derrotar pacotão trabalhista Célia Froufe   BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 2, que o Senado “deu um passo para trás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que … Conteúdo

Ministro do Trabalho diz que Senado ‘errou’ ao derrubar pacotão trabalhista Idiana Tomazelli e Anne Warth Após o Senado derrubar o pacotão de medidas trabalhistas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, divulgou um vídeo nas redes sociais em que lamentou o … Conteúdo

Primeiro de maio dia dos trabalhadores O dia 1º de maio escolhido como dia do trabalho como forma de lembrar as difíceis lutas que marcaram a historia do movimento dos trabalhadores no mundo. A data é uma homenagem aos trabalhadores … Conteúdo

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Nota Técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores. Nota técnica Ministério da Economia   

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A medida provisória 927 editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 22/03/2020 perdeu a validade neste domingo 19/07/2020. Veja o que muda com o fim da validade da MP 927: Teletrabalho – O empregador deixa de poder determinar unilateralmente a alteração … Conteúdo

A nova medida provisória (MP) 928 editada pelo presidente Bolsonaro revogou. O artigo 18 da MP 927 publicada um dia antes que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho e dos salários por até quatro meses, em pleno início da … Conteúdo